Assumo com orgulho e responsabilidade, a tribuna dessa Câmara que é a casa do povo brasileiro e a pedra angular do parlamento nacional. Quero refletir e dialogar com os deputados e com a sociedade sobre o nosso Brasil, seu presente e futuro político, econômico e social e também sobre as propostas que devem mobilizar os brasileiros nas eleições gerais deste ano.

 

O 4º Congresso do Partidos dos Trabalhadores, realizado neste fim de semana, aprovou a política de alianças, as diretrizes gerais do programa de governo, e a indicação da atual Ministra Chefe da Casa Civil, a companheira Dilma Rousseff como nossa candidata a presidente neste ano.

 

Depois de vencermos o desafio de eleger o primeiro operário presidente, agora nos preparamos para mobilizar corações e mentes para eleger a primeira mulher presidenta do Brasil.

 

A sua trajetória de militância contra a ditadura militar e pela democratização do país, aliada ao excepcional trabalho realizado na coordenação dos principais projetos do governo federal, credenciam Dilma como a pessoa mais adequada para dar continuidade, avançar e consolidar o projeto de desenvolvimento nacional que teve início em 2003 com a posse do presidente Lula.

 

Conhecendo em profundidade a gestão federal e em detalhes as mazelas e as potencialidades do país, ela está absolutamente preparada e capacitada para, com propostas, enfrentar e vencer este desafio político e eleitoral.

 

Um projeto para o futuro do Brasil e seu povo. Este é o grande tema que queremos debater nas eleições presidenciais de outubro. Um programa de governo que apresente soluções para os grandes temas econômicos e sociais, na perspectiva de propiciar melhor qualidade de vida aos brasileiros.

 

Propostas que devem caracterizar posições políticas sobre modelos de gestão da administração federal e que também evidenciam uma visão do papel do estado, voltando sua ação para o bem do interesse público e coletivo.

 

Nós do PT e dos partidos da base aliada ao governo Lula, estamos convictos da importância de avançarmos o atual modelo de gestão pública no Brasil, consolidando as linhas mestras do projeto em curso de desenvolvimento nacional com crescimento econômico, distribuição de renda, inclusão social e respeito ao meio – ambiente.

 

Queremos que o debate programático seja o divisor de águas para a decisão dos eleitores. Afinal, o destino nacional estará em jogo nas eleições gerais de 2010, quando os brasileiros vão dizer nas urnas o que querem para o país e seus Estados.

 

Escolhendo entre continuar no caminho de realizações e conquistas, traçado a partir da posse do presidente Lula, que projeta um futuro promissor para o Brasil, ou regredir para um malsucedido passado.

 

É este o cenário eleitoral que se desenha para a próxima disputa presidencial. Marcado pela polarização entre PT e PSDB que, nos últimos quinze anos, lidera e organiza o processo político nacional.

 

Assistiremos ao confronto de dois ciclos de oito anos de gestão do governo federal, 1995 a 2002, e 2003 a 2010, com suas realizações e falhas. A comparação dos resultados oficiais serão um dos principais subsídios para a definição do eleitor.

 

No campo de centro-esquerda o PT encabeçará uma chapa com Dilma e muito provavelmente um vice do PMDB. Essa aliança deve contar também com a participação do PDT, PCdoB, PR, PP, entre outros partidos da base aliada.

 

No campo de centro-direita o PSDB encabeçará uma chapa, provavelmente relançando José Serra, com um vice do DEM e o apoio do PPS.

 

Ciro Gomes, que manifesta preferência pela disputa presidencial, sabedor das dificuldades para romper a polarização, pode rever sua posição. Dificuldades para compor alianças e palanques estaduais fortes, além de tempo reduzido na TV, atuam a favor de uma revisão de projetos do PSB, partido que gostaríamos de ter como aliado, compondo a aliança com Dilma já no primeiro turno.

 

Marina Silva, pelo PV, deve fazer boa figuração na disputa presidencial, sem, contudo, romper a polarização política e o caráter plebiscitário das eleições presidenciais. Explicito na opção que tomará o eleitor ao considerar se o Brasil de 2010 está melhor do que o de 2002.

 

O candidato do PSDB representará um modelo de gestão conservador, neoliberal e privatista, praticado pela aliança demo-tucana. Evidenciado na má gestão do principal estado do país e no abandono social, atraso econômico, juros astronômicos, desemprego elevado e submissão internacional da gestão do ex-presidente FHC.

 

Dilma representa um projeto de país democrático, inclusivo, desenvolvimentista e sustentável, ancorado nas importantes realizações do governo Lula. Com destaque para os programas que melhoram substancialmente a qualidade de vida dos brasileiros e criaram um novo Brasil.

 

No limiar da segunda década do século XXI, o Brasil não é mais apenas uma promessa. O país do futuro está ancorado na realidade do presente promissor, que projeta a nação como uma nova referência internacional. Uma potencia emergente, admirada por suas potencialidades e por contar com um presidente democrático e popular, amplamente aprovado interna e externamente.

 

Enquanto os países ricos, com destaque para os EUA, a Europa e Japão, ainda sofrem os efeitos da maior crise econômica desde 1929, o Brasil iniciou, já em 2009, um novo ciclo de crescimento econômico que levará a um crescimento do PIB acima de 5% em 2010.

 

A rápida superação da maior e mais globalizada crise econômica, com a retomada da rota de crescimento é um feito expressivo que chamou ainda mais a atenção internacional para nosso país.

 

O Brasil, sob a presidência de Lula, do PT e partidos aliados, já se destacava no mundo pelo combate a fome, o Bolsa Família e outros programas sociais. Pelo equacionamento da dívida externa, controle inflacionário e crescimento econômico com distribuição de renda.

 

Mas, a forma como o país venceu a crise econômica, configurou-se como um ponto alto na trajetória, iniciada em 2003, que busca conquistar para o país, maior autonomia, reconhecimento, espaço, papel político e econômico no atual concerto das nações. As relevantes conquistas destes sete anos do governo federal, fizeram com que as outras nações mudassem sua visão sobre o Brasil.

 

Do antigo e predominante olhar exótico, que enxergava apenas o nosso futebol, samba, carnaval e praias, para um novo olhar mais focado na atual realidade alvissareira, de um país que tem muito a oferecer ao mundo.

 

Esse cenário econômico nacional positivo é resultado direto da ação do governo federal, que sob o competente comando do presidente Lula, reestruturou o papel do Estado nacional. Fortaleceu suas funções de indutor e gerente do desenvolvimento, para planejar e acelerar o crescimento da economia.

 

Avançou a passos largos o progresso brasileiro. Deu robustez e segurança para o Brasil enfrentar as crises econômicas internacionais; bem ao contrário do ocorrido nos oito anos da gestão demo-tucana de FHC.

 

A sucinta comparação de dados entre o Brasil de hoje e o de 2002, reforça a conclusão que a melhor opção presidencial é Dilma. Para consolidar e avançar o caminho aberto pela presidência de Lula e seu governo de coalizão.

 

O Salário mínimo cresceu, em termos reais, 58% de dezembro de 2002 a dezembro de 2009. Esse crescimento, aliado aos programas de transferência de renda, estimulou o consumo das famílias e fomentou a constituição de um amplo mercado interno, que foi vital para superação da crise econômica de 2009.

 

As exportações brasileiras cresceram 228% entre 2003 e 2008. As reservas internacionais do país que eram de U$ 37,8 bilhões em dezembro de 2002, ultrapassam os U$ 240 bilhões em 2010. Com o Brasil sendo, pela primeira vez um credor líquido externo, com mais reservas internacionais do que dívida.

 

O desemprego que atingia 10.9% em novembro de 2002 recuou para 7.4% em novembro de 2009. De 2003 até agora foram criados quase 12 milhões de empregos formais no Brasil. Em 2010 serão criados outros 2 milhões.

 

Se em 2002 devíamos ao FMI e a outros organismos financeiros internacionais, hoje, além de saldar essas dívidas, o Brasil passou a condição de credor do FMI em U$ 14 bilhões. Recursos emprestados para que o fundo possa ajudar países que estão em maior dificuldade em virtude da crise mundial.

 

Com adequado controle fiscal e uma política de superávit primário do setor público, a relação da dívida pública sobre o PIB caiu dos 51.3% ao final de 2002 para 43% em novembro de 2009. A inflação oficial que atingiu 12.5% em 2002, foi reduzida e está controlada, como mostra os 4.3% do índice oficial de 2009.

 

Não por acaso, o risco Brasil que superava os 1.400 pontos no final de 2002, hoje está abaixo dos 200 pontos. Também pela boa gestão da macro e da micro economia brasileira, nosso país obteve em 2008 e 2009 o grau de investimento de todas as principais agências econômicas e financeiras do mundo.

 

A política econômica implantada no governo Lula propiciou a inclusão social, pois combinou crescimento econômico acelerado com distribuição de renda e maior acesso ao crédito, que aumentou de 24% do PIB em 2002 para 45% em 2009.

A extrema pobreza que afetava 16.5% da população em 2002, foi reduzida a metade em seis anos, baixando para 8.8% em 2008, com o país cumprindo antecipadamente uma dos objetivos do milênio estipulados pela ONU.

 

Estes indicadores econômicos favoráveis ajudam a explicar porque em sete anos do governo Lula, 31 milhões de brasileiros ingressaram na classe média e 20 milhões saíram da pobreza. E milhões de outros brasileiros, com capacitação e recursos federais puderam empreender e realizar o seu próprio negócio.

 

A construção neste período dessa sólida estrutura econômica e social foi determinante para que o Brasil pudesse enfrentar e vencer a grave crise financeira de 2009 com uma nova abordagem econômica.

 

Agindo de maneira diametralmente oposta à prática neoliberal aplicada no Brasil nas crises da década de 90, o governo do presidente Lula teve sucesso no enfrentamento da crise por reduzir juros e impostos e estimular o aumento do crédito, consumo e investimentos.

 

Garantindo liquidez ao sistema financeiro e apostando na força do mercado interno, superou o difícil momento econômico projetando ainda mais internacionalmente o país. O equilíbrio das contas públicas permitiu a adoção das políticas anticíclicas que venceram a crise econômica.

 

A lista de medidas tomadas pelo governo Lula é extensa e diversificada. Indico as principais: Liberação de capital via compulsório para bancos. Crédito e recursos para pequenas e médias empresas. Recursos para crédito direto ao consumidor. Linha internacional de crédito para ajudar os exportadores.

 

Mais prazo para pagamentos do Imposto de Renda recolhido na fonte, da contribuição previdenciária e do PIS/Cofins. Efetuou a mudança com a criação de novas alíquotas do Imposto de Renda, beneficiando a classe média, o que era esperado a mais de décadas.

 

Na área tributária o governo não titubeou em abrir mão de receitas para estimular a produção, os investimentos e o consumo. Só em 2009, o governo deixou de recolher mais de R$ 27 bilhões em impostos e contribuições. E, sendo criterioso, prorrogou a maioria das desonerações até 2010.

 

Cortou tributos, deu isenção e redução de IPI para a industria automobilística, exportadores, material de construção, máquinas e equipamentos, linha branca de eletrodomésticos e agora também para computadores adquiridos por escolas públicas e nos investimentos na indústria petroquímica.

 

Na linha de afirmar a sustentabilidade, deu isenção permanente aos equipamentos usados na produção de energia eólica. Criou o fundo para financiar pequenas e micro empresas, o programa para formalização dos ambulantes e o financiamento de eletrodomésticos pela caixa.

 

O volume de recursos mobilizados pelo governo federal, ainda em 2008, para minimizar a crise ultrapassou os R$ 250 bilhões. Este montante foi colocado à disposição do mercado por meio de linhas de crédito, liberação de compulsórios e incentivos fiscais.

 

Em 2009, dezenas de novas medidas foram anunciadas pelo governo federal para enfrentar um quadro econômico mundial ainda negativo. O Tesouro brasileiro fez um aporte de recursos de R$ 100 bilhões para o BNDES. O banco de desenvolvimento que em 2008 bateu recorde de empréstimos com R$ 91 bilhões, emprestou às empresas em 2009 mais de R$ 137 bilhões.

 

Registro finalmente que o governo disponibilizou ainda U$ 20 bilhões das reservas do país, para emprestar a mais de 4 mil empresas brasileiras que estão com dívidas no exterior.

 

Essas ações do governo federal só reforçaram que o Brasil está preparado para enfrentar e superar qualquer crise econômica. Isto porque nos sete anos do governo Lula o país conquistou um crescimento econômico firme e sustentado.

 

Consolidou-se um forte mercado interno, as exportações cresceram, a produção, a renda, o consumo e o emprego também. A economia foi estabilizada e a inflação mantida baixa e controlada.

 

Com a inflação sob controle, na meta de 4.5% ao ano, devemos buscar uma recuperação não inflacionária da atividade econômica. Apesar do mercado sinalizar para o aumento da taxa básica de juros em 2010, a meta da política econômica deve ser criar as condições para retomar a tendência de queda da taxa selic, de modo a posicioná-la em patamares menores.

 

Ao mesmo tempo precisamos travar a batalha fundamental pela redução do elevadíssimo spread bancário brasileiro. O "spread" (a diferença entre o que as instituições pagam para captar recursos e o que cobram dos clientes) aplicado pelos bancos no Brasil é o segundo maior do mundo, ficando apenas atrás do Zimbábue.

 

Apesar de a taxa de inadimplência no país não estar nem entre as dez maiores do planeta. Segundo levantamento feito em setembro pelo Fórum Econômico Mundial, com base em dados do ano passado, o "spread" dos bancos brasileiros ficou em 35,6 pontos percentuais, maior do que a média das instituições financeiras de 127 países.

 

Para evitar o colapso completo do sistema financeiro as principais nações do mundo, investiram, segundo levantamento do FMI divulgado em agosto de 2009, 11.9 trilhões de dólares em planos estatais de salvamento de um sistema financeiro que estava em coma com a economia agonizante.

 

Agora quase todos os países desenvolvidos enfrentam dívidas e enormes déficits fiscais. O caso da Grécia é o mais grave, mas Portugal, Itália, Irlanda, entre outras nações, se deram conta de que devem impor regras ao mercado sob pena de ver repetida em alguns anos, outra crise econômica. A Câmara dos deputados dos EUA aprovou recentemente, em 11.12.09, a lei de reforma do setor financeiro, proposta por Obama, que está agora em debate no Senado.

 

Reorganizar e regulamentar o mercado financeiro mundial é a grande tarefa que a comunidade internacional tem a encaminhar urgentemente. Critérios, normas e freios à especulação pura e simples do mercado deverão ser estabelecidos.

 

O G20 emerge como o principal fórum de equacionamento destas demandas. E o Brasil, a partir da postura e conduta do governo petista, tem acento e papel destacado nesta e em qualquer instituição ou fórum relevante para tomadas de decisões sobre o futuro da humanidade.

 

Essa projeção internacional do Brasil é resultado direto das conquistas de sete anos do governo Lula que mudaram definitivamente e para melhor o nosso país.

 

 

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou três anos de execução com mais de 40% de suas ações e obras previstas já concluídas. Dos R$ 638 bilhões programados para obras de infraestrutura, saneamento e habitações, R$ 403,8 bilhões já foram investidos, o que corresponde a 63,3% do previsto.

 

Do total já investido, R$ 137,5 bilhões foram aplicados no financiamento de habitações, outros 126,3 bi são provenientes do caixa das estatais. Pouco mais de R$ 88,8 bilhões foram investidos pelo setor privado.

 

O governo federal anunciou também dois novos PACs ligados ao setor esportivo, com uma série de ações voltadas para a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas-2016 no Brasil. E anunciará em março as ações e recursos do PAC II.

 

 

O governo federal anunciou no dia 25 de março de 2009, o programa “Minha Casa, Minha Vida” para construir até um milhão de moradias nos próximos anos. Do investimento total de R$ 60 bilhões previstos na construção das moradias populares, R$ 34 bilhões serão subsídios federais. Os recursos virão do Tesouro Nacional, do FGTS e do BNDES. Pela primeira vez na história do Brasil temos um grande plano de habitação para atender a demanda enorme da população que ganha de 0 a 3 SM e 3 a 6 SM.

 

 

O mandato do presidente Lula ficará marcado também pelo avanço na educação. Com o lançamento do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Ministério da Educação construiu os novos caminhos para que o país possa, no médio prazo, consolidar um sistema educacional inclusivo e de qualidade. Programas como o Pró-uni e a expansão das escolas técnicas e universidades federais, são a base desta nova orientação.

 

Todos os países do mundo que alcançaram um estágio superior de desenvolvimento o fizeram a partir de investimentos pesados no sistema educacional e tecnológico. Por isso precisamos aprofundar a revolução educacional em curso, visando propiciar aos brasileiros uma educação de qualidade.

 

 

A descoberta de gigantescas jazidas de petróleo e gás, em águas ultraprofundas do mar brasileiro, configura-se como o carimbo final no passaporte para o futuro do Brasil. Estimativas da Agência Nacional de Petróleo dão conta da existência de, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo na camada do pré-sal. Como o Brasil tem hoje reservas comprovadas de 14 bilhões de barris, salta aos olhos a importância estratégica para o país dessa descoberta feita pela Petrobrás.

 

Com essas novas enormes reservas o Brasil passa a ser um dos maiores produtores mundiais. Tamanha riqueza deve ser explorada e comercializada tendo como meta a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros. É nesta perspectiva que se insere o novo marco regulatório do petróleo apresentado pelo governo Lula e consubstanciado na forma de quatro projetos de lei enviados ao Congresso sobre o pré-sal.

 

A partilha será o novo modelo de exploração de petróleo, no lugar das antigas concessões. A imensa maioria, dos países produtores de petróleo, adota este modelo. As jazidas do pré-sal têm risco operacional baixo e alta rentabilidade. Portanto, seria um grande erro manter o sistema de concessão. No modelo de partilha a maior parte da riqueza ficará nas mãos do estado e do povo brasileiro.

 

O novo marco regulatório cria a estatal Petro-sal. Uma empresa pública, enxuta e tecnicamente qualificada para gerir os contratos de partilha e os de comercialização do petróleo extraído do pré-sal. Sem concorrer com a Petrobrás, será o olho dos brasileiros na fiscalização de todo o processo.

 

Pensando no bem estar dos brasileiros e visando saldar a enorme dívida social, o governo criou um fundo com os recursos da exploração do pré-sal. O dinheiro será obrigatoriamente investido em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.

 

Por último, temos a capitalização da Petrobrás, que será a operadora de toda a área do pré-sal, exercendo as atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos. A Petrobrás que em 16.10.09, se transformou na quinta maior empresa do mundo em valor de mercado, ao atingir o valor de US$ 208 bilhões e a segunda maior, entre as petroleiras.

 

Uma realidade possível graças ao investimento que o governo Lula fez potencializando a estatal que no governo FHC teve vendida 30% de suas ações e quase foi privatizada.

 

O Brasil de Lula e do PT acredita no mercado atuando de maneira equilibrada com um estado que cumpre seu papel de regulador e indutor do desenvolvimento. Por isso o governo federal trabalha uma política de incentivos fiscais e novas linhas de financiamento pelo BNDES para a cadeia de exploração e produção do petróleo do pré-sal. A meta é atrair empresas estrangeiras para atuar no Brasil, reduzindo os custos com máquinas, equipamentos e serviços que seriam importados.

 

Preparando o Brasil política, econômica e tecnicamente venceremos este desafio agregando valor ao petróleo bruto, para exportar seus derivados que valem muito mais. A exploração e comercialização do pré-sal proporcionam segurança energética e blinda o país contra uma crise de escassez do petróleo prevista pelos especialistas para acontecer em 40 anos ou 50 anos.

 

 

Com uma política definida e os investimentos financeiros do governo federal, o Brasil vem se destacando internacionalmente no desenvolvimento de energias limpas e renováveis e biocombustíveis como o etanol e o biodiesel. Ao mesmo tempo, amplia a base da matriz energética brasileira, construíndo dezenas de novas hidrelétricas, de grande e médio porte.

 

A competitividade do etanol, conjugada com políticas para incorporar e gerar inovação e tecnologia na produção de energias, projetam para o Brasil um lugar de destaque no mapa energético do globo. Sob a gestão de Lula e do PT, o país conquista um papel muito mais representativo na geopolítica mundial, garantindo assento nos principais fóruns que tratem do destino do planeta.

 

Por isso, nosso país participa da Conferência mundial sobre mudanças climáticas que está acontecendo nestes dias em Copenhague, com uma proposta ousada de compromisso voluntário de reduzir as emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa entre 36,1% a 38,9% até 2020.

 

O redutor será dividido em quatro grandes grupos: uso da terra, com a proposta de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia, nossa maior fonte de aquecimento, agropecuária, energia e siderurgia, com a substituição de carvão de desmate pelo originário de replantio de árvores.

 

De acordo com o Banco Mundial, para controlar os efeitos das mudanças climáticas, o mundo precisaria investir U$ 270 bilhões por ano durante uma década. Apenas 25% dos 11.9 trilhões que foram gastos, como já me referi, para salvar os bancos e o sistema financeiro do caos provocado pela crise econômica. O que reforça a posição brasileira de priorizar a defesa do planeta e lutar para que todos os países, em especial os mais ricos, assumam suas responsabilidades.

 

 

Ao mesmo tempo em que o governo do PT e aliados, propiciou as condições para um novo e vigoroso ciclo de desenvolvimento econômico e social sustentável, no país, foram reafirmados os princípios democrático e republicano do Estado.

 

Uma destacada ação simbólica nesta linha foi a decisão firme do presidente Lula de rejeitar qualquer possibilidade de um 3º mandato. Reafirmou assim, seu compromisso com a democracia e sua regra de ouro; a alternância do poder. Apesar de contar com recordes de apoio popular superior a 80%, o que só reforça a grandeza de seu gesto.

 

Comprovou seu respeito às instituições e as regras constitucionais. O PT também nunca excitou em expressar a mesma concepção. Bem ao contrário do PSDB e DEM que hoje fazem uma oposição quase xiita, mas quando no governo, rompendo os princípios democráticos aprovaram, todos sabemos como, o direito ao segundo mandato para FHC.

 

Ampliando os mecanismos de controle, transparência e participação cidadã na gestão pública, o governo lançou portais de transparência e informação e consolidou as Conferências nacionais como um espaço privilegiado para participação da sociedade nas definições dos principais temas da agenda nacional.

 

 

Todo este leque de realizações e conquistas do governo federal, leva ao amplo reconhecimento e aprovação da população à gestão, apontado nas pesquisas. O bom trabalho realizado nas políticas sociais qualificadas, investimentos e obras que garantem as condições para que o país venha a ser a 5ª economia do mundo na próxima década.

 

Não é, portanto, obra do acaso ou da sorte que o governo do PT e aliados seja aprovado por mais de 70% da população e que o presidente tenha mais de 80% de aprovação ao seu desempenho no cargo. Com Lula o Brasil deixa de ser apenas um coadjuvante no concerto das nações para ocupar papel de destaque e importância estratégica e política nas definições que realmente contam para o mundo.

 

O Brasil se afirma por suas potencialidades, pela gestão federal, mas também pela presença e carisma do presidente Lula. O operário que ganhou o respeito e o reconhecido internacional, sendo aclamado nos encontros pelos líderes políticos e na imprensa mundial como o mais destacado líder dos países emergentes.

O prestígio de Lula é tão grande dentro como fora do país e isso só beneficia o Brasil. Especialmente numa quadra histórica onde os EUA perdem influência econômica e política e um novo mundo multipolar se afirma nas relações entre as nações.

 

O Brasil tem assim uma grande oportunidade de contribuir, ao lado da China, Índia e outros países emergentes, na redefinição da engenharia financeira internacional, buscando regular os mercados de modo a evitar novas crises.

 

E ainda avançar rumo à conquista de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, em busca de uma nova governança global. Além de ampliar seu espaço e influência em outros órgãos internacionais como a OMC, o Banco Mundial e o FMI, do qual agora somos credores.

 

Se até a crise econômica atual o neoliberalismo era o pensamento econômico hegemômico, hoje o mundo busca o que o PT e Lula implantaram no governo federal: uma política de estado mais pública do que estatizante. O público a serviço do interesse coletivo, da sociedade e do bem estar social de todos.

 

 

Se na economia o país está em rota segura o mesmo não podemos dizer da política. Mais uma vez o ano de 2009 foi marcado por denúncias envolvendo as duas casas do Congresso nacional, os partidos políticos e seus representantes. É um sintoma claro da urgência que o parlamento tem para, superando interesses partidários, regionais e pessoais, fazer uma ampla reforma política.

 

Como 2010 é ano de eleições, devemos firmar um acordo suprapartidário garantindo a realização da reforma política em 2011. Este é o caminho para que o sistema partidário e eleitoral brasileiro seja renovado, de modo a garantir a qualificação da representação política nacional.

 

Entre as prioridades da reforma política destaco a votação da fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas e a votação em listas partidárias.

 

É chegada a hora de estancarmos os canais e instrumentos de cooptação do mundo político por parte dos agentes econômicos que prestam serviços e realizam obras públicas. A aprovação do financiamento público sem dúvida vai contribuir para criar um ambiente eleitoral mais democrático e igualitário, onde as propostas e projetos tenham a primazia frente ao poderio econômico.

 

A fidelidade partidária e a votação em listas, funcionarão como poderosas ferramentas de fortalecimento dos partidos políticos, que no Brasil precisam ser mais ideológicos e programáticos e menos fisiológicos e cartoriais. O país precisa de legendas partidárias estruturadas em projetos que possam contribuir para a desenvolvimento do país e para requalificação do cenário político nacional.

 

A reforma política é prerrogativa do poder legislativo, que não pode e não deve mais adiar este compromisso, sob pena de vivermos o anacronismo de ter o mundo político atrasado e clientelista convivendo com a modernização em curso da economia nacional.

 

Devemos marcar o ano de 2011, com muito diálogo e debate, para conquistar o consenso possível sobre os temas principais da reforma política, virando esta página de nossa história, deixando para trás o tempo onde a política era caso de polícia. O salto seguro do Brasil para um futuro promissor depende também de um novo parlamento, com bases alicerçadas em programas para o país. Para que o exercício dos mandatos parlamentares ocorra em patamar superior de qualidade, propiciando uma rica produção legislativa a serviço da sociedade.

 

 

No seu discurso aos brasileiros, no 4º Congresso do PT, Dilma destacou os caminhos que avançará a partir das realizações do governo do presidente Lula. Conquistas que se configuram como um verdadeiro e extraordinário alicerce estrutural sobre o qual o Brasil pode avançar em seu crescimento econômico e desenvolvimento social com sustentabilidade ambiental.

 

A base sobe a qual nossa candidata a presidente e a coalizão partidária organizará o terceiro governo democrático e popular, dinamizando ainda mais o desenvolvimento nacional, tem seis eixos:

 

- Acelerar o crescimento econômico com distribuição da renda, consolidando o mercado de bens e consumo interno do país e a ampla rede de proteção social criada nos últimos sete anos.

 

- Manter a estabilidade macro econômica com redução da vulnerabilidade externa do país. Com equilíbrio fiscal, controle inflacionário e câmbio flutuante. Aprofundando a inovação da gestão Lula que foi o fortalecimento do mercado interno e a diversificação dos parceiros comerciais.

 

- Redução das desigualdades regionais, que tem permitido o crescimento do Norte e Nordeste em ritmo até superior ao sul e sudeste.

 

- Reorganização do estado, fortalecendo suas capacidades de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento nacional.

 

- Presença soberana no mundo, que garante ao Brasil uma presença mais intensa e respeitada na cena global.

 

- Aperfeiçoamento da democracia, política econômica e social, com forte participação social na definição das políticas públicas e respeito aos direitos humanos.

 

A nossa pré-candidata reafirmará também seus compromissos com uma visão social, com a ampliação, aperfeiçoamento e consolidação dos atuais programas sociais, com destaque para o Bolsa Família que em outubro de 2009 completou seis anos, com 12.4 milhões de famílias beneficiadas.

 

Seu governo deve consolidar a transformação qualitativa que a educação nacional está vivendo da creche à pós - graduação. Investirá prioritariamente em políticas para a juventude, proteção as crianças e fortalecimento do papel da mulher em todos os níveis de atividade social.

 

Avançará soluções para os problemas de saúde, articulando ações com estados e municípios. Em parceria também qualificaremos a intervenção do governo na área da segurança pública.

 

O governo de Dilma vai avançar também, em articulação com as cidades, na realização de uma ampla reforma urbana. Melhorando a habitação, universalizando o saneamento e estruturando transportes públicos de qualidade.

 

Sua gestão consolidará a proteção ao meio-ambiente brasileiro. Reduzindo o desmatamento da Amazônia e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo. Consolidando nosso potencial hidrelétrico e a vanguarda na produção e comercialização dos biocombustíveis, com destaque para o etanol. Além de cumprir com as ousadas metas de redução dos gases de efeito estufa.

 

Aprofundará os avanços na política agrícola e industrial com ênfase na garantia de crédito, inovação tecnológica, aumento de produtividade e agregação de valor as nossas riquezas naturais.

 

O destaque em termos de crescimento econômico e desenvolvimento industrial será o pré-sal que produzirá volumosos recursos que serão aplicados na área social e na proteção ao meio-ambiente.

 

Em relação ao papel do estado, vamos aprofundar ainda mais a sua democratização e os mecanismos de controle social, a transparência dos gastos públicos e o combate à corrupção pela PF e todas instituições federais.

 

O presidente Lula, no discurso por receber o prêmio de “Estadista Global”, do Fórum Econômico Mundial, diz que é hora de reinventarmos o mundo e suas instituições. Na prática foi o que foi feito no Brasil nestes últimos sete anos. Nosso país foi reinventado em várias frentes. Hoje somos uma nação mais forte, mais respeitada e admirada por outras importantes nações.

 

O Governo Lula estrategicamente soube fazer aflorar inúmeras potencialidades de nossa pátria. Com uma gestão democrática e republicana da administração federal não apenas colocou o país nos trilhos como conseguiu acelerar várias etapas do processo de desenvolvimento nacional. Criou a base para futuros avanços que garantirão o lugar de destaque que o Brasil e seu povo merecem ter.

 

É claro, muita coisa ainda está por ser feita, até por que em oito anos de governo é humanamente e tecnicamente impossível resolver as demandas seculares de um país que sempre foi governado pela ótica e para as elites. Para liquidar com toda a enorme dívida social e incluir na cidadania plena todos os brasileiros é necessário um ciclo de governo com décadas de gestão.

 

Vamos conversar com os eleitores sobre futuro do país e de seu povo. Apresentar as principais conquistas de sete anos do governo Lula e o novo programa de governo para avançar a grande transformação em curso no Brasil.

 

Com realismo sabemos que o processo eleitoral não será fácil. Salvo raras exceções, as lideranças de oposição criticam o governo Lula sem fundamento, muitas vezes exalando preconceitos arraigados em anos de dominação conservadora e elitista.

 

São animados por setores igualmente conservadores de parte da mídia nacional que não podem nem ouvir falar em controle social dos meios de comunicação. Em plena era das tecnologias da informação, da Internet e da digitalização não querem abrir mão do quinhão empresarial e do poder conquistado.

 

Exatamente por estarmos na sociedade do conhecimento, o acesso à informação se dá por inúmeras fontes e meios. Assim, qualquer cidadão interessado pode checar a informação daquele jornalão ou daquela TV que age como se um partido de oposição fosse, com várias outras fontes e agências de notícias alternativas.

 

Assim, vemos parte da imprensa tradicional que pensava ser ela a própria opinião pública, ser surpreendida com a formação social de uma nova e mais ampla opinião pública. Que baseia sua opinião e voto não apenas no que diz a grande mídia, mas especialmente na realidade que aponta para a melhoria de sua qualidade de vida.

 

Por sua história de vida, pela afirmação da condição da mulher no país, por sua competência e capacidade de realização, Dilma terá o importante apoio do presidente Lula, do PT, dos partidos aliados e de expressivos movimentos sociais e sindicais. Creio que manterá alta progressiva nas intenções de voto até consolidar a vitória. Receberá dos eleitores a oportunidade de dar seqüência ao legado, avançando a revolução que transforma o Brasil em grande potência. Cada vez melhor e mais justo para todos os brasileiros.